quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Dura lex, sed lex(?) - C.O.L.U.N.A. H.U.M.4.N.A. - Por: Michel Siekierski





Fala galera! Beleza? Bom, esta semana gostaria de compartilhar um questionamento que vem sondando minha mente nos últimos dias: todos sabem que nós, seres humanos, fomos projetados para viver em grupos e, assim sendo, foi necessário que todos abrissem mão de certos interesses pessoais em prol do interesse coletivo e, consequentemente, de uma convivência pacífica. É o chamado “Contrato Social”, de onde vêm as leis (quando me refiro às leis, entenda-se toda e qualquer norma jurídica).

Logo, as leis são, em suma, normas de convivência entre os seres humanos, sempre visando o melhor para a coletividade. Esta é a base de todos os povos que habitaram nosso planeta desde o início dos tempos.

Baseado neste conceito, somos bombardeados, de uma forma ou de outra, pelos mais variados meios educativos (pais, escolas, universidades, imprensa...) com a seguinte mensagem: RESPEITE A LEI. O respeito à lei é, inclusive, colocado como um pré-requisito mínimo para que uma conduta seja considerada ética. Será?

Ora, se está claro que o limite dos homens é a lei, não ficou nem um pouco claro quais são os limites da lei! E qual conduta deve ser adotada quando esta ultrapassá-los? O que fazer se a própria lei, por si só, for antiética?

Sei que, nesta hora, alguns devem estar pensando que as leis são elaboradas por membros do Poder Legislativo, através de representantes eleitos pela população, de forma democrática, bla, bla, bla, bla...

Em primeiro lugar, basta olhar o número de Medidas Provisórias assinadas pelo presidente nos últimos anos, as quais passam por cima, tanto de seus requisitos mínimos (urgência e relevância), quanto do Poder Legislativo, para observarmos que as coisas não funcionam exatamente desta forma. Em segundo lugar, democracia e ética também não são palavras sinônimas: basta lembrar que Hitler chegou ao poder de forma absolutamente democrática.

Vejam, em nenhum momento pretendo fomentar o desrespeito às leis e nem menosprezar a importância delas. Só quero dizer que as leis, assim como qualquer outra coisa, também merecem ser questionadas, afinal, elas foram feitas por homens que, além de serem passíveis de erros, podem não estar colocando os interesses da coletividade à frente dos seus.

Sabendo disso, pergunto: foi antiético o cidadão que vivia na Europa nazista, mas que se recusou a revelar o esconderijo de seus vizinhos judeus à Gestapo, conforme mandava a lei? É antiética a empresa que, no país com uma das maiores cargas tributárias do mundo, ao não receber as restituições de impostos devidas pelo Governo, decide passar a sonegar os mesmos? É antiético aquele cidadão que vive em um regime de ditadura e faz críticas ao governo de seu país? E o homem que foi condenado injustamente e foge da cadeia? É antiético também?

Relembremos, por um instante, alguns dos grandes criminosos da humanidade, cada um em sua época: Moisés, Jesus Cristo, Galileu Galilei, Gandhi, Nelson Mandela, Fernando Henrique Cardoso, Chico Buarque... Algum comentário se faz necessário?

Este raciocínio também funciona da forma inversa: é ético o réu que mente em juízo, mesmo que a lei lhe confira este direito? É ético o parlamentar que comete injúria, mesmo que a lei lhe confira imunidade contra este crime? É ético o publicitário que coordena campanhas de políticos publicamente conhecidos como corruptos, mesmo tendo amparo legal para isso? Será?

A ética é muito maior do que qualquer pessoa, norma jurídica, sistema de governo, religião e, até mesmo, do que a própria coletividade! Ser ético é fazer a coisa certa e, sim meus amigos, muitas vezes a coisa certa é contrariar leis e a própria coletividade (como foi o caso da Alemanha nazista).

Resumindo, as leis são extremamente importantes e devem ser respeitadas, mas elas não devem ser, jamais, a base de nosso convívio social. Tal papel cabe à ética: ela é quem deve reger todo o nosso sistema normativo, servindo de base para as leis!



“Uma coisa não é justa porque é lei, mas deve ser lei porque é justa.”

- Barão de Montesquieu



Por hoje é só, pessoal! Até quinta que vem!





*Michel Siekierski é uma pessoa com princípios e valores arraigados, amante dos pequenos prazeres da vida, que não tem medo de expor suas opiniões e nem de mudá-las, viciado em pensar, questionar e refletir, apaixonado pelo ser humano e colaborador do I.N.T.E.R.V.E.N.Ç.Ã.O H.U.M.A.N.A às quintas-feiras.*

Twitter: @michelsieki



5 comentários:

  1. Michel, tem um livro ótimo que fala sobre isso, chamado "A alma imoral". Eu vi a peça, é incrível!
    Fala sobre tradição e traição. Sobre a importancia dos dois, sobre os momentos que é melhor trair do que manter a tradição...Enfim, em certos momentos acho que mais do que respeitar as leis, temos que respeitar a nós mesmos.
    Abraços!

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  2. Fantástica aula de ética!!! Sim, na verdade, o importante são os valores e os princípios universais verdadeiramente HUMANOS. Show de bola, Michel!!! bjo! :)

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  3. Valeu a dica, Julia! Vou pesquisar esse livro!

    Nancy, que bom que gostou!!!!

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  4. Concordo em todos os aspectos com o artigo, quando falamos que a Ética deve reger a coletividade. E incluo também no tema o convívio no âmbito empresarial. Quando somos funcionários de uma empresa, recebemos diariamente diretrizes que envolve o relacionamento coorporativo que teremos com nossos chefes, subordinados, pares, clientes internos e externos, além da própria sociedade. Porém, nem sempre essas diretrizes são éticas ou casam com o nosso jeito de pensar e agir. A grande diferença aqui é que podemos escolher continuar trabalhando nesta companhia com a qual não concordamos com suas ações, ou simplesmente "vender as nossas almas" em troca de um bom salário. A sua consciência limpa e seus valores valem este salário?? Parece que no mundo político, isso tem valido... Excelente artigo, Michel! MAntenha-nos sempre atualizados!
    Abraço, Joel.

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  5. Boa Joel! Sua colocação é muito pertinente!!! No ambiente empresarial, funciona da mesma forma! Por mais que não pareça, as escolhas SEMPRE exitem! Valeu e continue nos acompanhando!

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Á vontade, como se estivesse em casa...